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Imobiliário e Agrário

Descrição

  • Assessoria na compra e venda de imóveis rurais e urbanos, dação em pagamento, permuta, alienação fiduciária e hipoteca.
  • Auditoria e gestão de riscos do direito de propriedade, realização de due diligence na documentação dos imóveis e proprietários.
  • Operações imobiliárias estruturadas, acordos de gestão e de desenvolvimento.
  • Regularização de imóveis para eventual transmissão e registro da propriedade definitiva, incluindo loteamentos (rurais e urbanos) e incorporações.
  • Acompanhamento de procedimentos no INCRA, MAPA, FUNAI, entre outros.
  • Consultivo e contencioso na propositura, prevenção, defesa, majoração do valor referente à indenização em casos de desapropriações (interesse social, utilidade pública, reforma agrária, Unidades de Conservação Ambiental) e servidões (administrativa, de passagem).
  • Ações de adjudicação compulsória, usucapião, despejo, reintegração de pose, imissão na posse, reivindicatória.
  • Direitos de uso de superfície e direitos de vizinhança (Gestão de Conflitos).
  • Atuação nas problemáticas envolvendo Estradas Rurais.
    Auditoria e gestão de riscos em contratos agrários de arrendamento e parcerias.
  • Auditoria e gestão de riscos em contratos agrários de arrendamento e parcerias.
  • Estudos para viabilização de aquisição de imóveis, inclusive objeto de leilão.
  • Contratos de locação (residencial, comercial e de temporada) e contratos de comodato.
  • Contratos de construção e arquitetura.
  • Condomínios e uso compartilhado.
  • Assessoria na declaração de tributos, a exemplo de IR e ITR.
  • Planejamento tributário de ITR, IR, ICMS, bem como Contribuições Previdenciárias.
  • Aquisição de terras rurais por estrangeiro.