O Brasil é o celeiro do mundo. O agronegócio responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e por um terço dos empregos, representando mais de 40% das exportações brasileiras. O setor que movimenta o Brasil precisa de serviços especializados e voltados para a cadeia produtiva do nosso país. Mas o fato é que, mesmo sendo um setor tão importante, ainda carece de soluções jurídicas específicas. O que acaba por trazer um risco muito grande à atividade;
Considerando este cenário, a equipe de Agronegócio da HFCD atua desde as questões consultivas, negociais e contratuais, até processos litigiosos próprios desse segmento da economia, com atuação nos diversos temas relacionados ao setor. Profissionais e Advogados com grande experiência no setor estão prontos para oferecer um serviço de alta qualidade às empresas e empreendedores do setor rural e do agronegócios, vindo ao encontro de uma necessidade tão emergente.
Veja o que o HFCD pode fazer por você:
• Apoio e desenvolvimento de trâmites cartorários.
• Cédula de Produto Rural (CPR) e demais títulos de crédito do agronegócio.
• Baixa de garantias, cessão de crédito, notificação de endosso, endosso, aval, fiança.
• Operações de troca (barter).
• Apoio na implementação de Política de Crédito.
• Confissão de dívida, renegociação de dívidas, acordos judiciais e extrajudiciais.
• Revisão e análise de garantias em operações (hipoteca, penhor agrícola, alienação fiduciária, contratos de crédito rotativo com garantias).
• Contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e joint ventures, bem como demais relacionadas ao agronegócio.
• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito coligados ao agronegócio (ação monitória, ação de execução, arrestos, reintegração de posse, busca e apreensão, e demais medidas judiciais necessárias).
• Medidas protetivas de credores e recuperação de crédito contra produtores rurais (também em recuperação judicial).
• Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities, etc.).
• Assessoria à propriedade rural e questões de titularidade (consultiva e contenciosa – judicial ou administrativa, envolvendo também o INCRA, MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entidades ambientais federais, estaduais e municipais, e Registro de Imóveis).
• Aquisição de terras rurais por estrangeiro.
• Defesas técnicas em prol do Produtor Rural.
• Licenciamento ambiental.
• Planejamento societário e análise tributária de operações estratégicas.
• Defesas administrativas e judiciais em caso de autuação e procedimentos administrativos de regime especial de acompanhamento e fiscalização, dos órgãos de fiscalização agropecuário e ambiental, especialmente ANVISA e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – M.A.P.A.
• Verificação de passivos ocultos e de riscos trabalhistas nas relações com terceiros, representantes comerciais, contratados temporários e demais colaboradores e parceiros.
• Elaboração, revisão e negociação de contratos e instrumentos atinentes às questões relacionadas a propriedade de imóvel rural (incluindo todas as questões, consultivas e contenciosas, envolvendo órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios).
• Elaboração, revisão e negociação de contratos agroindustriais presentes ao longo de toda a cadeia do agronegócio, envolvendo questões mais complexas envolvendo logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação.
